Para a prestação do serviço, você deve ler entender e aceitar o contrato:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - WEB LOJAS VIRTUAIS |
A Web Lojas virtuais prove serviços de hospedagem compartilhada. Tem a
responsabilidade de proteger cada cliente e lhes proporcionar os
melhores serviços possíveis. As diretrizes seguintes foram
projetadas para assegurar a qualidade de nossos serviços.
FICA VEDADO AO CONTRATANTE: (a penalidade para as infrações das
condições abaixo podem resultar em suspensão ou termino da
conta, SEM NENHUM REEMBOLSO DE VALORES PAGOS)
a) transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material
que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal, de seu
pais de origem ou norte-americanas;
b) disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos
reservados, de propriedade intelectual ou com copyright,
incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, animes,
distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas
alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações
consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de
Estado ou outro estatuto legal;
c) promover ou prover informação instrutiva sobre atividades
ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra
qualquer grupo ou individuo;
d) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que
explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18
anos de idade;
e) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de
conteúdo grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode
incluir, mas não se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio
ou profanação;
f) transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material
relacionado a hacking/cracking ou pornografia infantil,
incluindo links para outros sites com conteúdos desse tipo. A
CONTRATADA será o único arbitro na avaliação do que constitua
violação desta medida;
g) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem
solicitação do(s) destinatário(s), partindo de um servidor
nosso. Nossos servidores são monitorados 24 horas por dia quanto
a utilização de SMTP. Para entender bem a nossa política,
caracterizamos como SPAM um único e-mail não solicitado de
propaganda ou divulgação que seja enviado a mais de 5 endereços
de uma só vez;
h) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem
solicitação do(s) destinatário(s), partindo de qualquer outro
servidor, externo a rede SERVERBR/SERVERBRASIL com a intenção de
promover qualquer domínio hospedado nos servidores
SERVERBR/SERVERBRASIL, ou cujo e-mail de retorno pertença a um
domínio hospedado nos servidores SERVERBR/SERVERBRASIL;
i) enviar mais de 500 e-mails por dia, mesmo que sejam e-mails
legítimos e solicitados, como, por exemplo, newsletters. Se o
CONTRATANTE enviar mais de 500 e-mails por dia (POR CONTA DE
HOSPEDAGEM), a conta será encerrada por Abuso de Rede. (Esta
política não se aplica a clientes de Servidores Dedicados);
j) tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores.
Qualquer tentativa resultara em cancelamento imediato da conta;
k) abuso de tarefas Cron. A CONTRATADA permite a utilização de
tarefas Cron em seus servidores. Contudo, reserva-se o direito
de cancelar qualquer tarefa que possa comprometer a performance
dos servidores. Caso o usuário insista em abusar de tarefas Cron
apos ser notificado, terá a sua conta encerrada por Abuso do
Servidor.
l) utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão,
prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso
de recursos de sistema. Nestes caso, ocorrera a IMEDIATA
SUSPENSAO DA PRESTACAO DOS SERVICOS CONTRATADOS,
INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICACAO. (Esta política não se
aplica a clientes de Servidores Dedicados);
m) transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta,
que e de uso exclusivo do CONTRATANTE;
n) tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites
alheios, a partir de um servidor NOCNET.COM. Neste caso,
ocorrera o IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTACAO DOS SERVICOS
CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICACAO, sem
prejuízo das medidas judiciais cabíveis;
o) não cumprir acordos previamente estabelecidos entre a
CONTRATANTE e seus consumidores, bem como não cumprir com
compromissos divulgados no site do CONTRATANTE (propaganda
enganosa). Qualquer ilegalidade nesse sentido será punida com a
IMEDIATA SUSPENSAO DA PRESTACAO DOS SERVICOS CONTRATADOS,
INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICACAO;
p) fornecer a CONTRATADA dados falsos através do formulário de
solicitação de serviços. Essa atitude será punida com a IMEDIATA
SUSPENSAO DA PRESTACAO DOS SERVICOS CONTRATADOS,
INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICACAO;
q) os revendedores da CONTRATADA somente poderão aceitar
clientes que cumpram rigorosamente todas essas políticas de uso,
sendo o revendedor responsável por fazer cumprir essas clausulas
pelos seus clientes, sob pena de receber ele as punições
previstas, constatada a negligencia ou má-fé do revendedor.
Qualquer conta de cliente de um revendedor, que não cumprir
todas estas políticas de uso será suspensa ou encerrada pela
CONTRATADA, sendo o revendedor notificado da razão;
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
a) zelar pela eficiência e efetividade da rede
SERVERBR/SERVERBRASIL, adotando junto a todos os usuários todas
as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da
mesma;
b) fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE consistente de
informações de configuração para publicação das paginas, leitura
e envio de e-mails e acesso a outros serviços. Não esta incluído
na presente prestação de serviço o suporte técnico de
desenvolvimento ou instalação de paginas HTML ou de scripts CGI,
Perl, PHP, Java script, MySQL, ou qualquer outra linguagem de
desenvolvimento em Internet, nem mesmo operação de aplicativos
como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros. O
suporte técnico limita-se apenas a prestação do serviço de
hospedagem de arquivos Web. Também não serão atendidas
solicitações de alterações personalizadas no software de
comercio eletrônico disponibilizado, configurações do servidor,
painel de controle ou qualquer outro programa disponibilizado em
nossos pacotes.
c) o suporte técnico será prestado via msn,HelpDesk, chat on-line ou
e-mail em horário comercial;
d) informar o CONTRATANTE com 3 (três) dias de antecedência
sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou
manutenções que demandem mais de 6 (seis) horas de duração e que
possa causar prejuízo a operacionalidade do site hospedado,
salvo em casos de urgência, assim entendido aquele que coloque
em risco o regular funcionamento de nossa rede;
SOBRE A ABERTURA DA CONTA, UPGRADES E INSTALACAO DE SERVICOS:
a) todas as contas de hospedagem e de revenda serão ativadas
apenas quando a CONTRATADA receber a comprovação do pagamento
inicial. O primeiro pagamento poderá ser realizado somente por
deposito bancário. Os pagamentos seguintes serão realizados
através de boleto bancário;
b) ao contratar os serviços, ficara registrado no banco de dados
da CONTRATADA, a plena aceitação por parte do CONTRATANTE, de
todas as nossas políticas de uso;
c) não e permitida a alteração do plano inicialmente contratado,
antes de transcorridos 30 dias da assinatura do serviço;
d) apos 30 dias da assinatura do serviço, a CONTRATADA não
cobrara nenhum valor adicional para mudança de um plano para
outro sempre que o CONTRATANTE solicitar , contudo, a próxima
cobrança será emitida no valor da mensalidade do plano
atualizado;
e) todos os serviços adicionais solicitados pelo CONTRATANTE
serão ativados apenas quando a CONTRATADA receber a comprovação
do pagamento inicial através de e-mail.
POLITICAS DE PAGAMENTO:
a) o pagamento das mensalidades devera ser efetuado pelo
CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento, tendo como
base a data de solicitação da conta de hospedagem;
b) o não cumprimento do disposto acima ate a data do vencimento,
será considerado como infração contratual, sujeitando-se o
CONTRATANTE a uma multa de 2% sobre o valor devido. Na
ocorrência de devolução de um cheque pelo banco, devera o
CONTRATANTE ressarcir a CONTRATADA dos encargos de "retorno de
cheque" no valor efetivamente despendido por esta;
c) apos 8 (oito) dias da data de vencimento, a prestação dos
serviços será interrompida, sem isentar o CONTRATANTE da
obrigação de cumprir os encargos mensais, sendo o acesso,
arquivos, informações e e-mails referentes a conta do
CONTRATANTE bloqueados. Para a reabilitação do serviço, devera o
CONTRATANTE pagar os valores devidos, e aguardar a compensação
bancaria do pagamento em nosso sistema (24 a 48 horas apos o
pagamento). No caso de revendedores, alerta-se que não só a
conta principal, como também todas as contas de seus clientes
ficarão suspensas por este período;
d) apos 20 dias da data do vencimento, caso não ocorra o
pagamento da mensalidade, a CONTRATADA ira deletar todos os
dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas
na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do
CONTRATANTE. Para a reativação do serviço, devera o CONTRATANTE
realizar nova inscrição, pagando nova taxa de setup. A
CONTRATADA reserva-se o direito de não aceitar novas contas de
clientes devedores ou retorno de clientes excluídos por
inadimplência ou poderá condicionar o retorno ao pagamento dos
débitos anteriores em atraso antes de proceder a apreciação da
nova solicitação.
SOBRE O LOGIN E A SENHA DE ACESSO:
a) o login e senha do serviço em questão serão criados pela
CONTRATADA durante a abertura da conta no sistema. O CONTRATANTE
poderá alterar sua senha caso deseje. A CONTRATADA reserva-se o
direito de trocar a senha a qualquer momento. Neste caso a
CONTRATADA informara o CONTRATANTE a nova senha, exceto se o
CONTRATANTE estiver com pagamentos em atraso. O login não poderá
ser trocado. A senha poderá ser trocada a qualquer tempo pelo
próprio CONTRATANTE, não necessitando o pagamento de nenhuma
taxa adicional;
b) a guarda da senha para acesso ao sistema e de exclusiva
responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá a CONTRATADA nenhuma
responsabilidade pelo seu uso indevido.
VALORES E CANCELAMENTO:
a) o serviço provido pela CONTRATADA poderá ser cancelado por
escrito, explicando o motivo e informando a senha e o login
através de e-mail
atendimento@weblojasvirtuais.com.br, a qualquer momento, sem penalidade,
desde que as mensalidades estejam devidamente quitadas. A
solicitação de cancelamento devera ser feita com antecedência
mínima de 15 (QUINZE) dias do vencimento da próxima mensalidade;
b) a CONTRATADA reserva-se o direito de alterar os valores de
seus serviços mediante notificação ao CONTRATANTE com 15
(quinze) dias de antecedência a data em que estas entrarão em
vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante
que estiver em dia com suas mensalidades.
DISPOSICOES FINAIS:
a) a CONTRATADA reserva-se o direito de mudar qualquer
procedimento técnico referente aos serviços contratados sem
prévio aviso;
b) caso seja introduzida alguma alteração nas políticas de uso,
as clausulas e condições alteradas passarão a ter validade apos
30 (TRINTA) dias da data da alteração;
c) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a
CONTRATADA poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras
informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas
contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura
a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s) a mais de 20 dias por
falta de pagamento;
d) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a
CONTRATADA poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras
informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas
contas adicionais dos clientes da CONTRATANTE, se porventura
houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente
constituídas ou ordem judicial;
e) o CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos
de sua utilização dos serviços, e se compromete a indenizar e
inocentar a CONTRATADA de qualquer reivindicação legal,
incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;
f) a CONTRATADA reserva-se o direito de suspender o serviço do
CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem
notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação
ao contrato ou normas de uso aceitáveis;
g) o CONTRATANTE obriga-se a manter os seus dados cadastrais
devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração devera ser
comunicada a CONTRATADA; |
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